Mais um Poema

O teu sorrir

Porque será que um belo sorriso
a todo e a qualquer instante encanta?


Até mesmo no arvoredo
feliz, a passarada canta.
É que a bela mulher a sorrir,
verdade, não posso (nem devo) fingir
meu apaixonado coração acalanta.

Porque não sorrir mais vezes
- ó bela menina-moça-mulher
a trazer para mim necessária calma
e tranquilizando sofrida alma
que se derrama perante ti.


O teu sorriso me enche de extrema alegria
a qualquer hora - seja noite ou seja dia
se contente agora estou
bem feliz teu sorriso me faria.

    (ZEVALL, abril/2018)

Poema solto.

Do amor distante no tempo


Sendo por ti
as lembranças que fazem saudades
as dores sentidas 
e (ou) lágrimas derramadas.
Por um amor
que o tempo se fez fraco
ao tentar fazer morrer.
(Ainda existe amor assim?)
Os tempos se foram 
para rumos distantes
outros braços e abraços
a causar topo e arrepios pelos corpos
fizeram outras juras de amor 
entre beijos e abraços
e novos quereres, noivos sussurros
e muitas promessas
que jamais seriam cumpridas.
Também fiz promessas
(a do esquecimento, a principal delas).
Há um horizonte logo ali
 - Ou não seria tão perto tão perto assim?
É a ilusão da espera que aperta o peito
o desejo que se reprime
e que se cumpre em outro alguém
sublimando as carências
que não duvidam de que grandes amores
passaram, e já não são...
Nada importa, nada se faz
não há o que esperar.
Porque amamos se o amor
tanto faz sofre?
Se não há uma saída
(Dizem que não para os que amam)
mas existe um horizonte logo ali
debruço-me nos umbrais e espero
pelo acalando da presença
que sei, não virá!
(Zevall, abr./2018)

De saudades de outros tempos.

Em tempos idos, os meus de ensino primário, estudado nos três primeiros anos na Unidade Escolar “Fauzer Bucar”, escola que tinha, à época, a professora Iolanda, vivemos os bons momentos dos tempos de estudante iniciante, onde, aprender a ler e a escrever era sinônimo de “ser inteligente” o afinco com que se estudava tinha um objetivo específico: ser aprovado no quinto ano – o tão temido admissão ao ginásio. Existia até livro direcionado exclusivamente para esse fim, onde a grade de estudo assim se fazia apresentar:

a)    Português;

b)    Geografia;

c)    História do Brasil;

d)    Matemática.

Este livro era organizado por AZEVEDO; SILVA; PENTEADO; CRETELLA JÚNIOR; SANGIORGI (Cia. Editora Nacional, 1963) e contava com a coordenação geral do professor J. B. Damasco Penna. Era um programa riquíssimo naqueles tempos de tantos sonhos “coloridos”.

Antes, porém, de chegar ao momento de encarar o programa de admissão, estudávamos um livro onde o conteúdo era regionalizado. No nosso caso o livro das quatro primeiras séries chamava-se Nordeste, editado pela Editora do Brasil, o autor não consigo trazer o nome à mente, o que é um fato lamentável.

Recordo-me, no entanto, de alguns temas estudados neste período e um texto que nunca me saiu da lembrança e que, pelo seu título, consegui o seu resgate – A Flor e a Fonte – me enche de orgulho por se tratar de um poema que recitei em sala de aula e, ao mesmo tempo, me aperta o peito por recordar os bons tempos iniciais da minha vida estudantil. A autoria do texto é de Vicente de Carvalho. Vejamos sua transcrição:

A Flor e a Fonte

Vicente de Carvalho.

“Deixa-me, fonte, dizia.

a flor, tonta de terror”.

“E a fonte, sonora e fria

Cantava, levando a flor”.

“Deixa-me, deixa-me, fonte”.

“Dizia a flor a chorar:

Eu fui nascida no monte...

Não me leves para o mar”.

“E a fonte, rápida e fria,

com um sussurro zombador,

por sobre a areia corria,

corria levando a flor”.

“Ai, balanços do meu galho

balanços do berço meu;

ai, claras gotas de orvalho

caídas do azul do céu!...”

“Chorava a flor, e gemia,

branca, branca de terror,

e a fonte, sonora e fria,

rolava, levando a flor”.

“Adeus, sombras das ramadas,

cantigas de rouxinol,

ai festas das madrugadas,

doçuras do por do sol”.

“Carícia das brisas leves

Que abrem rasgões de luar...

Fonte, fonte, não me leves,

não me leves para o mar!....”.

Projeto de Pesquisa

1.    INTRODUÇÃO

Qual o melhor projeto de ressocialização de crianças e adolescentes infratores? As leis vigentes no Brasil estão adequadas aos índices de criminalidades incidentes nesta faixa social? Qual o melhor caminho a seguir?

Essas perguntas fazem parte de tantas duvidas que permeiam à todos os brasileiro que se preocupam com o aumento das infrações praticadas por crianças e adolescentes no país e é possível afirmar que é consenso de que algo precisa ser feito.

Tendo como exemplo um crime de estupro praticado por adolescentes na cidade de Castelo do Piauí – Piauí este projeto de pesquisa pretende analisar situações e fenômenos marginalizantes de crianças e adolescentes  nas cidades brasileiras, as leis que tratam de punições e correções e a praticidade dos projetos socioeducativos voltados para esse fim.

Tendo como tema O menor infrator e o projeto de ressocialização: o ECA como instrumento diretivo de aplicação das medidas socioeducativas  e amparando-se no problema “É possível um projeto de ressocialização que seja, ao mesmo tempo, punitivo, corretivo e instrumento de inserção social visando o bem estar do menor infrator?” este estudo pretende analisar as partes envolvidas, deste o adolescente até os projetos voltados para a sua inserção social, avaliando leis , discutindo o ECA e procurando descrever quais os melhores caminhos para a efetivação desse mote.

Nesse propósito não pretende ser um manual dentro do assunto mas tão somente avaliar a atual situação do adolescente infrator, suas causas, as medidas adotas e sua situação ao término de sua socialização. Conseguindo isso o seu objetivo, destacar a legitimidade dos preceitos contidos no ECA para a efetivação de medidas socioeducativas, estas voltadas para a recuperação social do adolescente, terá sido  atingida.

2.    TEMA:

 Medidas socioeducativas para adolescentes.

2.1  TÍTULO:

O menor infrator e o projeto de ressocialização: o ECA como instrumento diretivo de aplicação das medidas socioeducativas.

2.2  PROBLEMATIZAÇÃO: É possível um projeto de ressocialização que seja, ao mesmo tempo, punitivo, corretivo e instrumento de inserção social visando o bem estar do menor infrator?

3.    OBJETIVOS

3.1  Geral: Enfatizar a legitimidade dos preceitos contidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para a efetivação de medidas socioeducativas.

3.2  Específicos:

ü  Analisar os diversos tipos de infração praticados por adolescentes;

ü  Destacar cada qual desses tipos de infração com os dispositivos contidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

ü  Demonstrar os benefícios da aplicação dos dispositivos do ECA na recuperação e ressocialização do adolescente infrator.

4.    JUSTIFICATIVA

A proposta deste projeto é analisar o tratamento dispensado ao adolescente infrator dentro de instituições específicas para esse fim observando todos os aspectos inerentes a esse processo, tais como, adequação das instalações, tratamento direcionado ao adolescente entregue a agentes sociais responsáveis pelo trabalho socioeducativo, a aplicabilidade de dispositivos legais para o projeto, atividades voltadas para a ressocialização, entre outros elementos.

Além disso, propõe também, acompanhar o desenvolvimento do sujeito/objeto – o adolescente – dentro do processo de ressocialização, verificando a sua evolução, as dificuldades e as necessidades de mudanças no método adotado.

Desse modo espera-se que os elementos envolvidos – o adolescente, os agentes sociais, o processo e o fim , qual seja, a mudança no modo de encarar os novas perspectivas que lhes são oferecidas – sirvam tanto para a análise, conceitual ou prática, quanto à observação em situações futuras onde haja necessidade de base conceitual anterior de fato envolventes do adolescente infrator, um projeto socioeducativo e um fim a ser alcançado, ou seja, a ressocialização do individuo marginalizado, tudo respaldado pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

5.    METODOLOGIA

Este trabalho será quanto ao seu procedimento de coleta de dados, baseado em vasta bibliografia especializada encontrada em livros, fontes pesquisadas em sites e trabalhos acadêmicos temáticos, uma pesquisa bibliográfica, mesma característica verificada quando o mesmo for analisado segundo a fonte de informação. Segundo a natureza dos dados coletados, será uma pesquisa qualitativa.

Esta abordagem, de acordo com Diehl (2004) permite, para o pesquisador, “melhor liberdade teórico-metodológica” durante o estudo efetuado, e afirma

Os limites de sua iniciativa são fixados pelas condições exigidas a um trabalho científico, mas ele deve apresentar estrutura coerente, consistente, originalidade e nível de objetividade capaz de merecer a aprovação dos cientistas num processo intersubjetivo de apreciação (DIEHL, apud. BRUGGER, 2011, p. 50).

Observados estes procedimentos quanto à metodologia a ser adotada nesta pesquisa resta afirmar que, em referencia ao tipo de pesquisa segundo os seus objetivos esta será, ao mesmo tempo, um trabalho exploratório-descritivo. Exploratório no que se refere  a  sua clareza em relação ao processo investigativo; descritivo por objetivar descrever particularidades relativas à sua proposição.

6.    REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A disposição que caracteriza, no ECA – estatuto da Criança e do Adolescente – no que “se considera criança (...) a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos (ECA, 2009, p. 45), e esclarece que

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade (ECA, 2009, p. 45).

Dispondo inicialmente da caracterização da criança e do adolescente, o texto do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – prossegue para, no seu Artigo 3º, discorrer de alguns aspectos práticos que se referem a estes o primeiro destaque é que, tanto acriança quanto o adolescente, amparados pela lei, hão de gozar “de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”(IBID).

Essa afirmação, portanto, remete à necessidade de conhecimento de quais sejam esses direitos, não mais direitos específicos  da criança ou do adolescente, mas da pessoa humana, do individuo que, pressupõe-se, encontra-se sob a tutela do Estado no que se refira à sua proteção individual.

Segundo a Constituição Federal e no âmbito do conhecimento desses direitos fundamentais, o Artigo 5º assim se apresenta

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do seu direito à vida à liberdade, à segurança e à propriedade, [nos termos  seguintes] (BRASIL, 2001, p. 5).

E acrescente, no Inciso I que “os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

Posto o esclarecimento de quais sejam as condições dos direitos fundamentais individuais e, ressaltando-se que a condição para o seu exercício é a de ser brasileiro ou, não sendo, ser estrangeiro residente no país, o individuo gozará também de oportunidades e facilidades, estas intuindo “o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social (ECA, 2009)”.

6.1  Ato infracional: Conceito

A definição jurídica, de acordo com o ECA (2009) no seu Artigo 103 diz que “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou  contravenção penal (p. 73)”. Tal conceito exige esclarecimento que condiga com o senso comum, com o cotidiano social.

Assim, para crime, de acordo com Villar (2011) é “ato ilegal; ação condenável; (...) acusação, conduta de que alguém é acusado, injuria (p. 246)”. Tomando segundo exemplo, Bueno (1995, p. 312) define crime como “transgressão da lei; malfeitoria; homicídio; assassínio; furto; roubo; difamação; perjúrio”.

Ambos os teóricos (VILLAR, 2011; BUENO, 1995) esclarecem de maneira satisfatória o conceito. Para um a síntese é “ato ilegal...”; para o outro (BUENO, 1995) a especificação se faz presente, ante a variedade de crime possível, alguns de natureza intangível sendo que, no conjunto, tudo representa “transgressão da lei”.

Já contravenção, segundo Villar (2011) remete, enquanto ato infracional, à burocracia, à teorização de atos praticados pelo homem, afirmando ser “transgressão de regulamentos, contratos ou leis (p. 232)”, donde se conclui que ato infracional pode ser caracterizado de várias formas.

6.2  A prática do ato infracional na delinquência juvenil.

Na cidade de Castelo do Piauí (Piauí),  em 2015, ocorreu um crime de estupro coletivo envolvendo como vítimas quatro garotas adolescentes – uma delas se tornando vítima fatal; os agressores, em número de cinco, eram quatro menores e um adulto – este o adulto, não relevante a este estudo.

Os estupradores – I.V.I. (15 anos); J.S.R. (16 anos); B.F.O. (15 anos) e G.V.S. (17 anos), de acordo com reportagem de Veja (2015) “ficarão no máximo, três anos internados” e, continua em relação aos adolescentes declarando que

Serão encaminhados a centros de correção, onde ficarão internados por um prazo máximo de três anos e de onde sairão como réus primários. É o que determina no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (FRAZÃO; COURA; BARROS, 2015, p. 42).

Um dos menores irá, à policiais, narrar como se efetivou o crime de estupro das quatro jovens que subiram ao morro “para tirar fotos com seus celulares e postá-las em redes sociais”. J.S.R – na narrativa do companheiro – tentou “terminar o serviço” após as garotas serem jogadas de uma encosta de morro. Solicitado a especificar o sentido da expressão, o menor definiu como sento “mata-las”.

Qual seria, portanto, um trabalho de ressocialização de jovens que praticam crimes semelhantes ou não, bastando ser crime? – uma resposta para esta pergunta requer reflexão e cuidado, não podendo (nem devendo) parecer amparada pela paixão ou justificativa ideológica. O papel da sociedade, de um modo geral, as leis, as partes envolvidas, enfim, todos os elementos concorrem para a justiça, de fato?

Segundo Petry (2015)

É sempre assim: quando ocorre algum crime que comove o país, ou quando a incidência começa a chamar a atenção (...) reagem com uma nova lei, sempre mais dura que a anterior. Obviamente nenhum crime, do mais leve ao mais cruel, pode ficar impune (PETRY, 2015, p. 50).

O projeto de socialização de crianças e adolescentes infratores tem sido tema de debates constantes, sempre despertando a atenção da sociedade como um todo. qual o melhor caminho a seguir e quais medidas a serem tomadas, é consenso de que seja a pauta mais adequada ao momento.

7.    CRONOGRAMA

Etapas	Mar.	Abr.	Mai.	Jun.	Jul.	Ago.	Set.	Out.	Nov.
Elaboração do projeto	X
Revisão de literatura	X	X
Apresentação do projeto				X
Coleta de dados				X	X	X
Conclusão e redação							X	X
Correção									X

311 em ação- Conhecendo o município de Nazaré.

Tema: Conhecendo a Urbe de Nazaré do Piauí – PI.

Título: A cidade de Nazaré do Piauí no contexto da interação com o seu corpo social: Instituições e funcionalidades.

Objetivos:

Geral: Conscientizar aos alunos e demais alcançados pelo projeto a importância do conhecimento de como funcionam as instituições públicas no interesse de sua população.

Específicos:

üEnumerar tantas quantas instituições municipais houverem e a sua finalidade no atendimento ao público;

ü  Destacar as principais personagens políticas atuadas e atuantes no cenário municipal;

üDescrever as manifestações populares, festas e folguedos religiosos, atrações de entretenimento, ou seja, atividades que insiram a comunidade municipal em suas realizações.

Justificativa:

A percepção de que bem poucos – a minoria – dos estudantes conhecem algum aspecto característico no município em que habitam. São poucas as manifestações voltadas para o despertamento do jovem, enquanto estudante, para aspectos relevantes no contexto de sua municipalidade, seja de cunho cultural, político, social ou religioso. Oportunizar, ainda que de uma maneira superficial neste primeiro momento, o contato com essas características do município representa o mote justificador deste projeto.

Metodologia:

O referido projeto será desenvolvido na e com a turma do 3º ano (311) da Unidade Escolar João Leal composta de 23 (vinte e três) alunos – onde o grupo será dividido em quatro subgrupos, recebendo cada um uma tarefa específica para ser desenvolvida. O material coletado será apresentado e discutido em sala de aula, intuindo que todos tenham conhecimento das demais partes do projeto.

Faixas, cartazes, datashow, dentre outros, representarão os recursos a serem utilizados.

Cronograma:

Dia 11/04/18 – Apresentação do projeto e divisão de grupo com entrega de tarefas.

Dia 12/04/18 – Elaboração das atividades, coordenação e demais cuidados para o desenvolvimento das atividades.

Dia 07/11/18/ - Organização/Correção/Preparação

Dia 14/11/18/  - Culminância do projeto.

Recursos:

A discutir com cada grupo, sendo que material de apoio (cartolina, pincéis, faixas, etc.) serão solicitados junto à Coordenação/Direção da escola.

Tarefas

1.    Como e quando começou o município; De quantos vereadores é composta a Câmara municipal; Quem é o atual presidente da Câmara?; Dimensão territorial e população atual.

2.    Órgãos Públicos Municipais.

·         O Hospital;

·         O Fórum – qual a comarca a que pertence;

·         As escolas municipais – nomes e seus diretores.

3.    A história da Igreja Católica.

·         Qual a padroeira;

·         O Padre atual;

·         Os feriados santos no município;

·         Atrações e festas municipais.

4.    Quem foi o primeiro prefeito do município – Quantos prefeitos o município já teve; Quem é e a qual partido o atual prefeito pertence.